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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:13
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:47
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 13:32
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado e Professor Universitário em Mato Grosso. Avaliador de Cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (V)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito Federal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 17:08
TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Poder de polícia. Medidas de defesa sanitária animal. Abate de animais.
Recurso Especial desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais
Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Entendendo as licitações no Brasil
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira
